norma nº 4109/2011

LEI Nº 4.109, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
 Altera denominação da Avenida João Mateus,
localizada no Conjunto Habitacional Tiradentes,
nesta cidade de Iturama-MG.
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente
Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Av. João Mateus, localizada
no Conjunto Habitacional Tiradentes, nesta cidade de Iturama, Estado de Minas
Gerais, que passará a denominar-se de “Avenida João Mateus Sampaio”.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de
placas indicativas na Avenida com a denominação prevista no artigo anterior, e
notificará a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CEMIG, COPASA,
Cartório de Notas e o Serviço Registral de Imóveis local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama – MG., 09 de novembro de 2011.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo