| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4127 / 2011 |
| Date | 2011-12-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE "ESPACO TERAPEUTICO VIDA - E.T.V." DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
| native_id | 2932 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
LEI Nº 4.127, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 Declara de Utilidade Pública a Entidade “Espaço Terapêutico Vida – E.T.V.” de Iturama, Estado de Minas Gerais. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Entidade “Espaço Terapêutico Vida – E. T.V.”, com sede na Rua Ribeirão São Domingos, 1059, bairro Centro, em Iturama-MG, inscrito no CNPJ nº 13.413.659/0001-11 e com Estatuto Social devidamente registrado sob nº 2.080, à fl. 08vº, do livro A’6, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas desta Comarca, em 14 de março de 2011. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 07 de dezembro de 2011. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama Autor: Vereador Dr. Cristino Ferreira de Urzedo