norma nº 4131/2011

LEI Nº 4.131, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Denomina de “MARIA ABADIA DAS DORES
SOARES – DONA ABADIA” a Unidade de
Educação Infantil Tipo B – Programa Proinfância,
localizada na Rua 5, entre as Avenidas 2 e 8,
Quadra N, no Bairro Residencial Dr. Diógenes de
Souza, na cidade de Iturama, Estado de Minas
Gerais.
Cria e denomina de “MARIA ABADIA DAS DORES
SOARES – DONA ABADIA” a Unidade de Educação
Infantil Tipo – B – Programa Proinfância, localizada na
Rua 5, entre as Avenidas 2 e 8, Quadra N, no Bairro
Residencial Dr. Diógenes de Souza, na Cidade de
Iturama, Estado de Minas Gerais.
*Redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 4.346, de 19
de março de 2014.
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais previstas no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente
Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “MARIA ABADIA DAS DORES SOARES
– DONA ABADIA” a Unidade de Educação Infantil Tipo B – Programa
Proinfância, localizada na Rua 5, entre as Avenidas 2 e 8, Quadra N, no Bairro
Residencial Dr. Diógenes de Souza, na cidade de Iturama, Estado de Minas
Gerais.
Art.1º. Fica criada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Educação, e denominada de “MARIA ABADIA DAS DORES SOARES – DONA
ABADIA”, a Unidade de Educação Infantil Tipo – B – Programa Proinfância,
localizada na Rua 5, entre as Avenidas 2 e 8, Quadra N, no Bairro Residencial Dr.
Diógenes de Souza, na Cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
*Redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 4.346, de 19 de março de
2014.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas no local mencionado no Art.1º da presente Lei e nos demais que
entender necessário, bem como, fará a devida comunicação à Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, a CEMIG, a COPASA e a CTBC
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama - MG, 07 de dezembro de 2011.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autor: Poder Executivo