norma nº 4197/2012

LEI Nº 4197, de 06 de dezembro de 2012 .
Altera redação do Artigo 2º da Lei 4.009 de 22 de
Dezembro de 2.010 com redação dada pela Lei 4.084 de 04
de Julho de 2.011.
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais previstas no Artigo 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º O Artigo 2º da Lei n. 4.009 de 22 de Dezembro de 2.010, com redação dada
pela Lei 4.084 de 04 de Julho de 2.011, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º A área constante do Artigo 1º da presente Lei, localiza-se nos seguintes limites e
confrontações: Começa no marco 01, cravado no alinhamento predial da Avenida Dr. Pedro
de Paula, de onde segue confrontando com esta com os rumos e distâncias: 53º34’35”SW por
17,51 metros até o marco 02; 48º36’32”SW por 58,38 metros até o marco 03; 44º25’01”SW
por 152,98 metros até o marco 04; 44º59’29”SW por 215,13 metros até o marco 05;daí, vira
à esquerda, voltando e atravessando a Avenida Dr. Pedro de Paula por 14,50 metros até o
marco 06; daí, vira à direita e segue confrontando com o área de propriedade de Iturama
Tênis Clube (ITC) com um rumo de 44º45’SW por 330,00 metros até o marco 07; daí, segue
confrontando com área da Prefeitura do Município de Iturama-MG matrícula-5.342 até o
marco 08; daí, segue atravessando o antigo Corredor Boiadeiro / Estradão Boiadeiro
(Estrada Municipal) com um rumo de 86º41’03”SW por 20,00 metros até o marco 09; daí,
vira à direita e segue atravessando a Avenida Dr. Pedro de Paula, antigo Corredor Boiadeiro
/ Estradão Boiadeiro (Estrada Municipal), com um rumo de 02º20’05”NE por 12,02 metros
até o marco 10; daí, vira à direita e segue confrontando com o Bairro Santa Rosa, como
segue: área verde destinada a área de lazer de propriedade do município de Iturama-MG com
um rumo de 78º40’44”NE por 116,01 metros até o alinhamento predial da Rua 6; daí, segue
atravessando a referida rua, com o mesmo rumo por 13,70 metros; daí, segue confrontando
com os lotes da quadra “F” do Bairro Santa Rosa, como segue: lote 11 de propriedade João
de Jesus Reis- matrícula-24.574 na extensão de 8,89 metros até o marco 11; daí, segue com
mesma confrontação por mais 3,80 metros; lote 10 de propriedade Adauto Nogueira de
Sousa- matrícula-24.573 por 10,03 metros; lote 9 de propriedade de Fernando Silva￾matrícula-24.572 por 10,03 metros; lote 8 de propriedade de Paulo Cezar Paz Landin￾matrícula- 24.571 por 10,00 metros; lote 7 de propriedade de Saulo Aparecido Silva￾matrícula-24.570 por 10,00 metros; lote 6 de propriedade de Elenildo dos Santos Ferreira￾matrícula-24.569 por 10,00 metros; lote 5 de propriedade de Gustavo Aparecido Souza
Vigeta- matrícula-24.568 por 10,00 metros; lote 4, de propriedade de Roneivaldo Freitas da
Maia- matrícula-24.567 por 10,00 metros; lote 3 de propriedade de Gibson Terto￾matrícula-24.566 por 10,00 metros; lote 2 de propriedade de Mário Dias Oliveira- matrícula-
24.565 por 10,00 metros; lote 1 de propriedade de Rosimar Tiago de Freitas￾matrícula-24.564 por 12,00 metros até o alinhamento predial da rua 5; daí, segue
atravessando a referida rua por 12,00 metros; daí, segue confrontando com os lotes da
quadra “E” do Bairro Santa Rosa, como segue: lote 11 de propriedade de Célia Maria da
Silva Maia- matrícula- 24.563 por 12,00 metros; lote 10 de propriedade de Lúcia Helena
Andrade Vilela- matrícula-24.562 por 10,00 metros; lote 9 de propriedade de Deberson
Fabrício Paya- matrícula-24.561 por 10,00 metros; lote 8 de propriedade de Adilson Marques
da Costa- matrícula-24.560 por 10,00 metros; lote 7 de propriedade de Simone Abadia de
Lima Freitas- matrícula-24.559 por 10,00 metros; lote 6 de propriedade de Osmar Felipe da
Silva- matrícula-24.558 por 10,00 metros; lote 5 de propriedade de Kalton Daniel da Silva
Alves- matrícula-24.557 por 10,00 metros; lote 4 de propriedade de Ailton Nunes de Oliveira￾matrícula-24.556 por 10,00 metros; lote 3 de propriedade de Kattiusse Oliveira Freitas￾matrícula-24.555 por 10,00 metros; lote 2 de propriedade de Wagner Tiago da Maia Junior￾matrícula-24.554 por 10,00 metros; lote 1 de propriedade de Genesi de Freitas Severino￾matrícula-24.553 por 12,00 metros até o alinhamento predial da rua 4; daí, segue
atravessando a referida rua 4 por 12,00 metros; daí, segue confrontando com os lotes da
quadra “D” do Bairro Santa Rosa, como segue: lote 11 de propriedade de Bruna Carvalho
Gonçalves- matrícula-24.552 por 12,00 metros; lote 10 de propriedade de Orisvaldo Adão da
Silva- matrícula-24.551 por 10,00 metros; lote 9 de propriedade de Marcus Vinícius de
Souza- matrícula-24.550 por 10,00 metros; lote 8 de propriedade de Givaldo Gomes de
Aquino- matrícula-24.549 por 10,00 metros; lote 7 de propriedade de Sinésio Honório da
Silva- matrícula-24.548 por 10,00 metros; lote 6 de propriedade de Érica Faria￾matrícula-24.547 por 10,00 metros; lote 5 de propriedade de Ronaldo Antônio de Souza
Júnior- matrícula-24.546 por 10,00 metros; lote 4 de propriedade de Dionatas Ramos da
Costa- matrícula-24.545 por 10,00 metros; lote 3 de propriedade de José Antônio Pacheco￾matrícula-24.544 por 10,00 metros; lote 2 de propriedade de Divino Silva de Oliveira￾matrícula-24.543 por 10,00 metros; lote 1 de propriedade de Aparecido Alves de Souza￾matrícula-24.542 por 12,00 metros até o alinhamento predial da Rua 3; daí, segue
atravessando a referida rua 3 por 12,00 metros; daí, segue confrontando com os lotes da
quadra “C” do Bairro Santa Rosa como segue: lote 10 de propriedade de Elisa Aparecida de
Almeida Ferreira- matrícula-24.541 por 10,85 metros; lote 9 de propriedade de Atamar
Barbosa Assunção Júnior- matrícula-24.540 por 10,85 metros; lote 8 de propriedade de
Gilmara Ruela Souza- matrícula-24.539 por 10,85 metros; lote 7 de propriedade de Flávio
Araujo Lima- matrícula-24.538 por 10,85 metros; lote 6 de propriedade de Iolanda Silva￾matrícula-24.537 por 10,85 metros; lote 5 de propriedade de Valéria Francisca Jesus￾matrícula-24.536 por 10,85 metros; lote 4 de propriedade de Fernando Ovidio Florencio￾matrícula-24.535 por 10,85 metros; lote 3 de propriedade de Pablo Rodrigues de Souza￾matrícula-24.534 por 10,85 metros; lote 2 de propriedade de Carlos Henrique Alves￾matrícula-24.533 por 10,85 metros; lote 1 de propriedade de Horácio Alves Nunes￾matrícula-24.532 por 10,85 metros até o alinhamento da avenida 5; daí, segue atravessando a
referida avenida por 25,00 metros; daí, segue confrontando com os lotes da quadra “B” do
Bairro Santa Rosa, como segue: lote 10 de propriedade de Michelle Dumont Almeida Bassan-
matrícula-24.531 por 10,85 metros; lote 9 de propriedade de Fábio Borges Ferreira￾matrícula-24.530 por 10,85 metros; lote 8 de propriedade de Mara Lúcia Prati￾matrícula-24.529 por 10,85 metros; lote 7 de propriedade de Hundra Teressa da Costa￾matrícula-24.528 por 10,85 metros; lote 6 de propriedade de Gildete Maria Martins￾matrícula-24.527 por 10,85 metros; lote 5 de propriedade de Luana Maria Costa Dantas￾matrícula-24.526 por 10,85 metros; lote 4 de propriedade de Rafaela Rodrigues da Costa￾matrícula-24.525 por 10,85 metros; lote 3 de propriedade de Rosemeire Passos￾matrícula-24.524 por 10,85 metros; lote 2 de propriedade de José Alves Filho￾matrícula-24.523 por 10,85 metros; lote 1 de propriedade de Poliane Gonçalves Cristal￾matrícula-24.522 por 10,85 metros até o alinhamento predial da rua 2; daí, segue
atravessando a referida rua 2 por 14,00 metros; daí, segue confrontando com os lotes da
quadra “A” do Bairro Santa Rosa, como segue; lote 11 de propriedade de Vanair Silva dos
Santos- matrícula-24.521 por 12,00 metros; lote 10 de propriedade de Jadinilson da Silva￾matrícula-24.520 por 10,00 metros; lote 9 de propriedade de Fábio Gonçalves Ferreira￾matrícula-24.519 por 10,00 metros; lote 8 de propriedade de Paulo Henrique Neris de
Aquino- matrícula-24.518 por 10,00 metros; lote 7 de propriedade de Kely Cristina de Souza￾matrícula-24.517 por 10,00 metros; lote 6 de propriedade de Rogério Bento da Silva￾matrícula-24.516 por 10,00 metros; lote 5 de propriedade de Lucilene Alves Bonfim￾matrícula-24.515 por 10,00 metros; lote 4 de propriedade de Antônio Ferreira de Souza￾matrícula-24.514 por 10,00 metros; lote 3 de propriedade de Rosa Maria Fernandes￾matrícula-24.513 por 10,00 metros; lote 2 de propriedade de Marisa Alves Ferreira￾matrícula-24.512 por 10,00 metros; lote 1 de propriedade de Max Delis de Queiroz￾matrícula-24.511 por 12,00 metros até o alinhamento predial da rua 1; daí, segue
atravessando a referida rua por 14,00 metros até o marco 12, ou seja, a divisa com área de
propriedade do Sr. Domingos Teixeira- matrícula 20.655 com um rumo de 42º52’05”NE por
116,16 metros até o marco 13; daí, vira à direita e segue confrontando com área de
propriedade de José Antônio Sabino- matrícula-R.2/2.967 até o marco 14 na extensão de
26,73 metros; daí, segue em curva confrontando com José Antônio Sabino e a Avenida Dr.
Pedro de Paula com um desenvolvimento de 14,80 metros até o marco 01, de origem,
perfazendo uma área de 2.77.61,09ha ou 27.761,09m².
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama/MG, 06 de dezembro de 2012.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo