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norma nº 4220/2013

Tipo Lei
Número / Ano 4220 / 2013
Date 2013-02-07
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A " ASSOCIACAO ENTRE AMIGOS DO BAIRRO AMAZONAS".
native_id3025

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LEI Nº 4.220, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
Declara de Utilidade Pública a
“ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS DO
BAIRRO AMAZONAS”.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO
ENTRE AMIGOS DO BAIRRO AMAZONAS”, com sede na Rua Fortaleza
nº. 566, Bairro Amazonas, Município de Iturama, Estado de Minas Gerais,
inscrito no CNPJ nº 14.628.799/0001-70, com Estatuto Social devidamente
registrado sob nº 2.136, às fl. 24 verso, do livro A’6, do Serviço Registral de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas desta Comarca, em 10 de
novembro de 2011.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama/MG, 07 de fevereiro de 2.013.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autor: Vereador Nilson Conceição de Oliveira

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