norma nº 4288/2013

LEI Nº 4.288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dá denominações de logradouros públicos
localizados no Residencial Alcides Veríssimo,
nesta cidade de Iturama, Estado de Minas
Gerais.
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a presente Lei:
Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos, localizados
no Residencial Alcides Veríssimo, nesta cidade de Iturama, Estado de
Minas Gerais:
Art. 2º Denomina-se de “Rua João Simião Rosa” o logradouro
público identificado no mapa de aprovação de loteamento, anexo, como
Rua A;
Art. 3º Denomina-se de “Rua Wander Pádua de Queiroz” o
logradouro público identificado no mapa de aprovação de loteamento,
anexo, como Rua B;
Art. 4º Denomina-se de “Rua Dr. Jair César Ferreira” o
logradouro público identificado no mapa de aprovação de loteamento,
anexo, como Rua C;
Art. 5º Denomina-se de “Rua Heládio Salustiano” o
logradouro público identificado no mapa de aprovação de loteamento,
anexo, como Rua D;
Art. 6º Denomina-se de “Rua Edson Gabriel Moysés” o
logradouro público identificado no mapa de aprovação de loteamento,
anexo, como Rua E;
Art. 7º Denomina-se de “Rua Olentino Simeão de Queiroz” o
logradouro público identificado no mapa de aprovação de loteamento,
anexo, como Rua F;
Art. 8º Denomina-se de “Rua José Queiroz Neto” o logradouro
público identificado no mapa de aprovação de loteamento, anexo, como
Rua G;
Art. 9º Denomina-se de “Rua Antonio Trindade das Neves” o
logradouro público identificado no mapa de aprovação de loteamento,
anexo, como Rua H;
Art. 10. Denomina-se de “Avenida Sebastião Pandolfi” o
logradouro público identificado no mapa de aprovação de loteamento,
anexo, como Avenida A;
Art. 11. Denomina-se de “Avenida Palmério Urzêdo de
Queiroz” o logradouro público identificado no mapa de aprovação de
loteamento, anexo, como Avenida B;
Art. 12. Denomina-se de “Avenida José de Andrade” o
logradouro público identificado no mapa de aprovação de loteamento,
anexo, como Avenida C;
Art. 13. Denomina-se de “Avenida José Carvalho” o
logradouro público identificado no mapa de aprovação de loteamento,
anexo, como Avenida D;
Art. 14. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação
de placas indicativas com as novas denominações nos logradouros,
previstos no artigo anterior, e notificará a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, CEMIG, COPASA, Cartório de Notas e o Serviço Registral de
Imóveis local.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama – MG., 10 de dezembro de 2013.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo