norma nº 4294/2013

LEI Nº 4.294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013.
Denomina-se de “OSÓRIO MALAQUIAS
MARQUES” a atual Rua 6, do Bairro Santa Rosa
I, em Iturama, Estado de Minas Gerais.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de “OSÓRIO
MALAQUIAS MARQUES” a atual Rua 6, do Bairro Santa Rosa I, nesta
cidade.
Art. 1º Fica denominado de “Osório Malaquias Marques”, a atual Rua 6, do
Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas, nesta cidade.
* Redação dada pelo artigo 1 da Lei nº 4.366, de 11 de abril de 2014.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a
colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação aos
Órgãos Públicos e Empresas de Direitos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Iturama/MG, 10 de dezembro de 2013.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Vereador Nilson Conceição de Oliveira