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norma nº 4341/2014

Tipo Lei
Número / Ano 4341 / 2014
Date 2014-03-10
Ementa REVOGA LEI NO 3.872, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
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LEI Nº 4.341, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Revoga Lei nº 3.872, de 23 de setembro de
2009.
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 69, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
presente Lei;
Art. 1º Fica revogada em sua totalidade a Lei nº 3.872, de 23 de
setembro de 2009.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama/MG, 10 de março de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autor: Poder Executivo

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