norma nº 4344/2014

LEI Nº 4.344, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Institui o “Dia Municipal do Demolay”, no
Município de Iturama e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado
de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
 Art. 1º Institui o Dia do Demolay, no calendário oficial
de datas e eventos comemorativos do Município de Iturama.
 Parágrafo Único. O Dia do Demolay será comemorado,
anualmente, no dia 18 de março, de acordo com a Lei federal nº 12.208 de 19 de
janeiro de 2010.
 Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Iturama/MG, 19 de março de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autora:Vereadora Ana Lúcia Menezes Santos