norma nº 4347/2014

* Revogada em sua totalidade pelo art. 3º da Lei nº 4416, de 07 de agosto de
2014.
LEI Nº 4.347, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
“Altera a ementa e a redação do Art. 1, da Lei
Municipal nº. 4.260, de 15 de agosto de 2013”. 
 
 O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, previstas no Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
 Art. 1º. A ementa da Lei Municipal nº. 4.260, de 15 de agosto de 2013, passa a
ter a seguinte redação: 
“Cria e denomina de “SILMARA SEBASTIANA CAMARA LIMA” a Escola
Municipal localizada na Rua C, nº. 620, Bairro Alcides Veríssimo, na cidade de
Iturama, Estado de Minas Gerais”. 
 Art. 2º. O Art.1º, da Lei Municipal nº. 4.260, de 15 de agosto de 2013, passa a
vigorar com a seguinte redação: 
“Art.1º. Fica criada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Educação, e denominada de “SILMARA SEBASTIANA CAMARA LIMA”, a
Escola Municipal localizada na Rua C, nº. 620, Bairro Alcides Veríssimo, na
cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais”.
 Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Iturama, MG, 19 de março de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo