norma nº 4350/2014

LEI Nº 4.350, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Denomina-se de “DONA BASTIANINHA” a viela
que fica entre a rua “J” e a Rua “I” do Bairro
Santa Helena, em Iturama, Estado de Minas
Gerais.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de “DONA
BASTIANINHA” a viela que fica entre a rua “J” e a Rua “I” do Bairro Santa
Helena, nesta cidade.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a
colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação aos
Órgãos Públicos e Empresas de Direito.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Iturama/MG, 19 de março de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autor:Vereador José Francisco da Rocha – Zé Cambota