| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4363 / 2014 |
| Date | 2014-04-11 |
| Ementa | ALTERA A LEI NO 4.305, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DA DENOMINACAO DE IVAN NUNES DE FREITAS A RUA 4 DO BAIRRO SANTA ROSA. |
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LEI Nº 4.363, DE 11 DE ABRIL DE 2014. Altera a Lei nº 4.305, de 21 de janeiro de 2014, que dá denominação de Ivan Nunes de Freitas à Rua 4 do Bairro Santa Rosa. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, com fundamento no inciso I, do artigo 69, combinado com o inciso VII, do artigo 49, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.305, de 21 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º Fica denominado de “IVAN NUNES DE FREITAS”, a atual Rua 4, do Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas, nesta cidade.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama – MG., 11 de abril de 2014. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama – MG Autor: Poder Executivo