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norma nº 4363/2014

Tipo Lei
Número / Ano 4363 / 2014
Date 2014-04-11
EmentaALTERA A LEI NO 4.305, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DA DENOMINACAO DE IVAN NUNES DE FREITAS A RUA 4 DO BAIRRO SANTA ROSA.
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LEI Nº 4.363, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
 Altera a Lei nº 4.305, de 21 de janeiro de 2014, que dá
denominação de Ivan Nunes de Freitas à Rua 4 do Bairro
Santa Rosa.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, com fundamento no inciso I, do artigo 69, combinado
com o inciso VII, do artigo 49, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.305, de 21 de janeiro de 2014, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º Fica denominado de “IVAN NUNES DE FREITAS”, a
atual Rua 4, do Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de
Freitas, nesta cidade.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama – MG., 11 de abril de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autor: Poder Executivo

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