| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4366 / 2014 |
| Date | 2014-04-11 |
| Ementa | ALTERA A LEI NO 4.294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE OSORIO MALAQUIAS MARQUES A RUA 6 DO BAIRRO SANTA ROSA. |
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LEI Nº 4.366, DE 11 DE ABRIL DE 2014. Altera a Lei nº 4.294, de 10 de dezembro de 2013, que dá denominação de Osório Malaquias Marques à Rua 6 do Bairro Santa Rosa. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, com fundamento no inciso I, do artigo 69, combinado com o inciso VII, do artigo 49, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.294, de 10 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º Fica denominado de “Osório Malaquias Marques”, a atual Rua 6, do Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas, nesta cidade.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama – MG., 11 de abril de 2014. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama – MG Autor: Poder Executivo