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norma nº 4366/2014

Tipo Lei
Número / Ano 4366 / 2014
Date 2014-04-11
EmentaALTERA A LEI NO 4.294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE OSORIO MALAQUIAS MARQUES A RUA 6 DO BAIRRO SANTA ROSA.
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LEI Nº 4.366, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
 Altera a Lei nº 4.294, de 10 de dezembro de 2013, que dá
denominação de Osório Malaquias Marques à Rua 6 do
Bairro Santa Rosa.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, com fundamento no inciso I, do artigo 69, combinado
com o inciso VII, do artigo 49, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.294, de 10 de dezembro de 2013, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º Fica denominado de “Osório Malaquias Marques”, a atual
Rua 6, do Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas,
nesta cidade.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama – MG., 11 de abril de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autor: Poder Executivo

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