| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4374 / 2014 |
| Date | 2014-04-24 |
| Ementa | DA DENOMINACAO DE "JOSE SEVERINO FILHO (ZUZA)" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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LEI Nº 4.374, DE 24 DE ABRIL DE 2014. Dá denominação de “JOSÉ SEVERINO FILHO (ZUZA)” à Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Santa Rosa, localizada na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas no art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º Dá denominação de “ JOSÉ SEVERINO FILHO (ZUZA)” à Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Santa Rosa, situada na Avenida Horizonte, nº 2016, Centro, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais. Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, CEMIG, COPASA. Art. 3º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Iturama - MG, 24 de abril de 2014. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama Autor: Poder Executivo