norma nº 4379/2014

LEI Nº 4.379, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Institui o “Projeto FUTEBOL E CIDADANIA -
esporte e educação entram em campo pela
transformação social”, em todos os bairros e
Alexandrita no Município de Iturama e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de
Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona
a seguinte Lei:
 Art. 1º Institui o “Projeto: FUTEBOL
E CIDADANIA - esporte e educação entram em campo pela transformação
social”, no Município de Iturama.
 § 1º O Presente projeto trata-se da
formação de equipes de base em todos os bairros para praticarem o esporte
futebol.
 § 2º O Projeto FUTEBOL E
CIDADANIA terá participação da Secretaria de Esporte e Educação do
Município de Iturama/MG.
 Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
 Iturama, 07 de maio de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autores:Vereadores Ana Lúcia Menezes Santos e José Francisco da Rocha – Zé Cambota