| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4396 / 2014 |
| Date | 2014-06-23 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE "JOSE HONORIO DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA B, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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LEI Nº 4.396, DE 23 DE JUNHO DE 2014. Denomina-se de “JOSÉ HONÓRIO DE OLIVEIRA” a atual Rua B, do Bairro Iturama I, em Iturama, Estado de Minas Gerais. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de “JOSÉ HONÓRIO DE OLIVEIRA” a atual Rua B, do Bairro Iturama I, nesta cidade. Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação aos Órgãos Públicos e Empresas de Direito. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 23 de junho de 2014. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama – MG Autor: Vereador Vagner José Ferreira