norma nº 4398/2014

LEI Nº 4.398, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Dá denominação de ALECY MARIA
PACÍFICO DE QUEIROZ E FREITAS à
Quadra Poliesportiva da Escola Municipal
Agrícola Alípio Soares Barbosa de Iturama,
Estado de Minas Gerais. 
 Dá denominação de ALECY MARIA DE
QUEIROZ PACÍFICO E FREITAS à Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal Agrícola
Alípio Soares Barbosa de Iturama, Estado de
Minas Gerais. 
* Redação dada pelo art. 1º da Lei nº 4.431, de 19 de agosto de 2014.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado
de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Dá denominação de “Alecy Maria Pacífico de
Queiroz e Freitas” à quadra poliesportiva da Escola Municipal Agrícola Alípio
Soares Barbosa, localizada na Rodovia BR 497 KM 241, na cidade de Iturama,
Estado de Minas Gerais. 
Art. 1º Dá denominação de “Alecy Maria de Queiroz
Pacífico e Freitas” à quadra poliesportiva da Escola Municipal Agrícola Alípio
Soares Barbosa, localizada na Rodovia BR 497 KM 241,na cidade de Iturama,
Estado de Minas Gerais.
* Redação dada pelo art. 2º da Lei nº 4.431, de 19 de agosto de 2014.
 Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação aos Órgãos Públicos
e Empresas de Direito.
 Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Iturama/MG, 23 de junho de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autora: Vereadora Ana Lúcia Menezes Santos