norma nº 4412/2014

LEI Nº 4.412, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Dá denominação de “EDVALDO ROSA
CARVALHO” à Quadra Poliesportiva que menciona.
 O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais previstas no art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º Fica denominada de “ EDVALDO ROSA CARVALHO” à
Quadra Poliesportiva a ser construída no Residencial Alcides Veríssimo, na
cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
 Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas onde entender necessário, bem como fará a devida comunicação à
Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, CEMIG, COPASA.
 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama/MG, 07 de agosto de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo