| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4415 / 2014 |
| Date | 2014-08-07 |
| Ementa | DA DENOMINACAO DE "JOAO TIAGO DA SILVEIRA" AO VELORIO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. |
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LEI Nº 4.415, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. Dá denominação de “JOÃO TIAGO DA SILVEIRA” ao Velório localizado na sede do Distrito de Alexandrita, Município de Iturama/MG. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas no art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º Fica denominado de “JOÃO TIAGO DA SILVEIRA” o Velório localizado na sede do Distrito de Alexandrita, Município de Iturama/MG, Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas onde entender necessário, bem como fará a devida comunicação aos órgãos públicos e empresas de direito. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 07 de agosto de 2014. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama Autor: Poder Executivo