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norma nº 4431/2014

Tipo Lei
Número / Ano 4431 / 2014
Date 2014-08-19
EmentaALTERA A LEI 4.398 DE 23 DE JUNHO DE 2014.
native_id3236

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 4.431, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Altera a Lei 4.398 de 23 de junho de 2014.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado
de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A ementa da Lei Municipal 4.398, de 23 de
junho de 2.014, passa a ter a seguinte redação:
“Dá denominação de ALECY MARIA DE
QUEIROZ PACÍFICO E FREITAS à Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal Agrícola Alípio
Soares Barbosa de Iturama, Estado de Minas
Gerais”. 
 Art. 2º O artigo 1º da Lei Municipal 4.398, de 23 de
junho de 2.014 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Dá denominação de “Alecy Maria de Queiroz
Pacífico e Freitas” à quadra poliesportiva da Escola Municipal Agrícola Alípio
Soares Barbosa, localizada na Rodovia BR 497 KM 241,na cidade de Iturama,
Estado de Minas Gerais.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Iturama/MG, 19 de agosto de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama – MG
Autora: Vereadora Ana Lúcia Menezes Santos

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