| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4431 / 2014 |
| Date | 2014-08-19 |
| Ementa | ALTERA A LEI 4.398 DE 23 DE JUNHO DE 2014. |
| native_id | 3236 |
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LEI Nº 4.431, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Altera a Lei 4.398 de 23 de junho de 2014. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei Municipal 4.398, de 23 de junho de 2.014, passa a ter a seguinte redação: “Dá denominação de ALECY MARIA DE QUEIROZ PACÍFICO E FREITAS à Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Agrícola Alípio Soares Barbosa de Iturama, Estado de Minas Gerais”. Art. 2º O artigo 1º da Lei Municipal 4.398, de 23 de junho de 2.014 passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Dá denominação de “Alecy Maria de Queiroz Pacífico e Freitas” à quadra poliesportiva da Escola Municipal Agrícola Alípio Soares Barbosa, localizada na Rodovia BR 497 KM 241,na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 19 de agosto de 2014. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama – MG Autora: Vereadora Ana Lúcia Menezes Santos