norma nº 4441/2014

LEI Nº 4.441, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Dá a denominação de “DR. PAULO
VALENTIM DE OLIVEIRA” a sala utilizada
pela Assessoria Jurídica no Bloco
Administrativo “Vereador Dijalme José de
Queiroz” da Câmara Municipal de Iturama,
Estado de Minas Gerais.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
 Art. 1º Fica denominada de “DR. PAULO VALENTIM DE
OLIVEIRA” a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo
“Vereador Dijalme José de Queiroz” da Câmara Municipal de Iturama, situado
na Avenida Prefeito Juca Pádua, nº 235, Bairro Lielem, no Município de
Iturama, Estado de Minas Gerais.
 Art. 2º O Poder Legislativo Municipal providenciará, com recursos
previstos em seu orçamento, a confecção e a instalação da placa de
denominação.
 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 Iturama/MG, 09 de outubro de 2014.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Vereador Gil Wagner Martins de Oliveira