norma nº 4446/2014

LEI Nº 4.446, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
Institui o “Dia Municipal do
Rotaractiano”, no Município de
Iturama e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
 Art. 1º Institui o Dia Municipal do Rotaractiano, no
calendário oficial de datas e eventos comemorativos do Município de Iturama.
 Parágrafo Único. O Dia Municipal do Rotaractiano
será comemorado, anualmente, no dia 13 de março.
 Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Iturama/MG, 21 de novembro de 2014.
Cláudio Tomaz de Freitas
Prefeito do Município de Iturama
Autora: Vereadora Ana Lúcia Menezes Santos