norma nº 4458/2015

LEI Nº 4.458, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Institui o “Dia do Setor Sucroalcooleiro”
no Município de Iturama e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Iturama,
Estado de Minas Gerais, por seus representantes
aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
 Art. 1º Institui o Dia do Setor Sucroalcooleiro, no
calendário oficial de datas e eventos comemorativos do Município de
Iturama, Estado de Minas Gerais.
 Parágrafo Único: O Dia do Setor
Sucroalcooleiro será comemorado, anualmente, no dia 23 de agosto.
 Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Iturama/MG, 21 de janeiro de 2015.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama/MG
Autor: Vereador Ademilton Alves Leal