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norma nº 4489/2015

Tipo Lei
Número / Ano 4489 / 2015
Date 2015-08-21
EmentaALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.308, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
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 LEI Nº 4489, DE 21 DE AGOSTO DE 2.015.
Altera ementa e art. 1º da Lei nº 4.308, de 21 de janeiro
de 2014.
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
presente Lei:
Art. 1º A ementa da Lei nº 4.308, de 21 de janeiro de 2.014, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
“Denomina-se de “GUILHERME IZIDORO DA SILVA” a atual Rua 5,
do Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas, em
Iturama, Estado de Minas Gerais.”
Art. 2º O Art. 1º da Lei nº 4.308 de 21 de janeiro de 2.014, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
“ Fica denominado de “GUILHERME IZIDORO DA SILVA” a atual
Rua 5, do Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas,
nesta cidade”.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama – MG., 21 de agosto de 2015.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo

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