br-locleg corpus explorer

← Iturama (MG)

norma nº 4490/2015

Tipo Lei
Número / Ano 4490 / 2015
Date 2015-08-21
EmentaALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.325, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
native_id3295

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 LEI Nº 4.490, DE 21 DE AGOSTO DE 2.015.
Altera ementa e art. 1º da Lei nº 4.325, de 07 de fevereiro
de 2014.
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
presente Lei:
At. 1º A ementa da Lei nº 4.325, de 07 de fevereiro de 2.014, passa
a vigorar com a seguinte alteração:
“Denomina-se de “JOSÉ ALVES LEAL” a atual Avenida 4, do Bairro
Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas, em Iturama,
Estado de Minas Gerais.”
Art. 2º O Art. 1º da Lei nº 4.325 de 07 de fevereiro de 2.014, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
“ Fica denominado de “JOSÉ ALVES LEAL” a atual Avenida 4, do
Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas,, nesta
cidade”.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama – MG., 21 de agosto de 2015.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo

open original →