| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4490 / 2015 |
| Date | 2015-08-21 |
| Ementa | ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.325, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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LEI Nº 4.490, DE 21 DE AGOSTO DE 2.015. Altera ementa e art. 1º da Lei nº 4.325, de 07 de fevereiro de 2014. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: At. 1º A ementa da Lei nº 4.325, de 07 de fevereiro de 2.014, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Denomina-se de “JOSÉ ALVES LEAL” a atual Avenida 4, do Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas, em Iturama, Estado de Minas Gerais.” Art. 2º O Art. 1º da Lei nº 4.325 de 07 de fevereiro de 2.014, passa a vigorar com a seguinte alteração: “ Fica denominado de “JOSÉ ALVES LEAL” a atual Avenida 4, do Bairro Santa Rosa e Residencial José Anselmo de Freitas,, nesta cidade”. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama – MG., 21 de agosto de 2015. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama Autor: Poder Executivo