| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4495 / 2015 |
| Date | 2015-09-11 |
| Ementa | ALTERA A EMENTA E ART. 1º DA LEI 4394, DE 23 DE JUNHO DE 2014. |
| native_id | 3300 |
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CNTJ: 18.457.242/0001 -74
LEI N° 4.495, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera ementa e art. 1° da Lei n° 4.394, de 23 de junho de
2014.
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
presente Lei:
At. 10 A ementa da Lei n° 4.394,
vigorar com a seguinte alteração:
"Denomina-se de "JOSÉ DANIEL DE JESUS" a atual Rua 6, dos
Bairros Iturama I e Jardim Califórnia, em Iturama, Estado de
Minas Gerais."
Art. 2° O Art. 1° da Lei n° 4.393 de 23 de junho de 2.014, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Fica denominado de "JOSÉ DANIEL DE JESUS" a atual Rua 6, dos
Bairros Iturama I e Jardim Califórnia, nesta cidade".
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama - MG., 11 de setembro de 2015.
CLÁUDIO 10).DE FREITAS
Prefeito do • nicípio de Iturama
Autoria: Poder Executivo
de 23 de junho de 2.014, passa a
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