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← Iturama (MG)

norma nº 4495/2015

Tipo Lei
Número / Ano 4495 / 2015
Date 2015-09-11
EmentaALTERA A EMENTA E ART. 1º DA LEI 4394, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
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icívaf de I 
CNTJ: 18.457.242/0001 -74 
LEI N° 4.495, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. 
Altera ementa e art. 1° da Lei n° 4.394, de 23 de junho de 
2014. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso 
de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica 
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a 
presente Lei: 
At. 10 A ementa da Lei n° 4.394, 
vigorar com a seguinte alteração: 
"Denomina-se de "JOSÉ DANIEL DE JESUS" a atual Rua 6, dos 
Bairros Iturama I e Jardim Califórnia, em Iturama, Estado de 
Minas Gerais." 
Art. 2° O Art. 1° da Lei n° 4.393 de 23 de junho de 2.014, passa a 
vigorar com a seguinte alteração: 
"Fica denominado de "JOSÉ DANIEL DE JESUS" a atual Rua 6, dos 
Bairros Iturama I e Jardim Califórnia, nesta cidade". 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama - MG., 11 de setembro de 2015. 
CLÁUDIO 10).DE FREITAS 
Prefeito do • nicípio de Iturama 
Autoria: Poder Executivo 
de 23 de junho de 2.014, passa a 
- —o .1, 2 / A ta q..47;/11 (F'f,ra4n - (l'AQ3X (34) 3411-95 00- Ta..x(34)3411-9600 - ("DP 38.280-000 - F1'U~1-911g 

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