br-locleg corpus explorer

← Iturama (MG)

norma nº 4496/2015

Tipo Lei
Número / Ano 4496 / 2015
Date 2015-09-11
EmentaALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI NO 4397, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
native_id3301

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Prefeitura .1v1unícíyar cre Iturama - .MG 
..,,, .11,v.k , 
C1VTJ: 18.457.242/0001-74 
LEI N° 4.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. 
Altera ementa e art. 1° da Lei n° 4.397, de 23 de junho de 
2014. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso 
de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica 
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a 
presente Lei: 
At. 1° A ementa da Lei n° 4.397, de 23 de junho de 2.014, passa a 
vigorar com a seguinte alteração: 
"Denomina-se de "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" a atual 
Rua 1, dos Bairros Iturama I, Santa Helena e Jardim Califórnia, em 
Iturama, Estado de Minas Gerais." 
Art. 2° O Art. 1° da Lei n° 4.393 de 23 de junho de 2.014, passa a 
vigorar com a seguinte alteração: 
"Fica denominado de "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" a 
atual Rua 1, dos Bairros Iturama I, Santa Helena e Jardim 
Califórnia, nesta cidade". 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama - MG., 11 de setembro de 2015. 
- 
CLÁUDIO E FREITAS 
Prefeito do Município de Iturama 
Autor: Poder Executivo 
fiv..A&tartérita, n°. 1.314- B. janfun EÉrorado - (1))403X (34)3411-95 00- Ta(34)3411-9600 - (TB 38.280-000 - nvviwi-wg 

open original →