| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4496 / 2015 |
| Date | 2015-09-11 |
| Ementa | ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI NO 4397, DE 23 DE JUNHO DE 2014. |
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Prefeitura .1v1unícíyar cre Iturama - .MG ..,,, .11,v.k , C1VTJ: 18.457.242/0001-74 LEI N° 4.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Altera ementa e art. 1° da Lei n° 4.397, de 23 de junho de 2014. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: At. 1° A ementa da Lei n° 4.397, de 23 de junho de 2.014, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Denomina-se de "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" a atual Rua 1, dos Bairros Iturama I, Santa Helena e Jardim Califórnia, em Iturama, Estado de Minas Gerais." Art. 2° O Art. 1° da Lei n° 4.393 de 23 de junho de 2.014, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Fica denominado de "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" a atual Rua 1, dos Bairros Iturama I, Santa Helena e Jardim Califórnia, nesta cidade". Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG., 11 de setembro de 2015. - CLÁUDIO E FREITAS Prefeito do Município de Iturama Autor: Poder Executivo fiv..A&tartérita, n°. 1.314- B. janfun EÉrorado - (1))403X (34)3411-95 00- Ta(34)3411-9600 - (TB 38.280-000 - nvviwi-wg