norma nº 55/1998

RESOLUÇÃO Nº CM 55/98
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE
REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL NO XV CONGRESSO
NACIONAL DE VEREADORES EM
VITÓRIA-ES.
A Câmara Municipal de Iturama, no uso de suas
atribuições legais, e na forma dos artigos 31, § 2º da
LOM e artigos 56, inciso II do Regimento
Interno, faz saber que a Câmara Municipal, em
sessão realizada no dia 1º de dezembro de 1997,
aprovou e ela promulga a seguinte Resolução.
Art. 1º A Câmara Municipal de Iturama, será
representada no XV Congresso Nacional de Vereadores em Vitória-ES, que se
realizará nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 1998, no Hotel Aruan Camburi
= Vitória -ES
Art. 2º A Comissão Especial desta Câmara será
representada pelos Vereadores: DR. JOSÉ LÚCIO NETO, EDISON SILVA
DE MENEZES, VALTUIR TOMAZ DIAS E ADEMIR JOSÉ DE
FREITAS, sob a Presidência do primeiro.
Art. 3º A Comissão Especial de representação fica
autorizada a se entender diretamente com o Instituto Municipalista Brasileiro -
IMB, sobre os problemas e providências concernentes ao referido Congresso,
ficando obrigado a comparecer e participar de todas as atividades do mesmo,
bem como defender na ocasião oportuna, os interesses do município.
Art. 4º O Presidente da Comissão Especial, após
regresso, deverá apresentar relatório por escrito, dos principais acontecimentos
do XV Congresso Nacional de Vereadores, especialmente daqueles que de perto
interessam à vida de nossa comunidade.
Art. 5º As despesas com a execução desta Resolução
correrão por conta da verba própria do Orçamento vigente, suplementada se
necessário.
Art. 6º Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
 Iturama/MG, 29 de junho de 1998.
 Dr. Perboar Tiago de Queiroz
 - Presidente da Câmara -
tfsm.