norma nº 60/1998

RESOLUÇÃO Nº CM 60/98
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS
EX-PRESIDENTES E EX-VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG., E
CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, usando das atribuições que lhe confere
inciso XIX do art. 40 da LOM c/c o inciso XXI do
art. 8º do Regimento Interno, faço saber que o
Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art 1º. Ficam criadas, no salão nobre Dr. Sérgio da Cunha
Garcia da Câmara Municipal de Iturama-MG, a Galeria dos Ex-Presidentes e na
sala de reuniões dos vereadores a galeria dos Ex-Vereadores do Município de
Iturama-MG.
Art. 2º Estas galerias tem como objetivo homenagear os
Ex-Presidentes que participaram da Presidência da Mesa Diretora, e os
Ex-Vereadores desta Casa de Leis, desde da sua primeira Legislatura.
Art. 3º A galeria dos Ex-Presidentes se constituirá das fotos
dos Vereadores, constando ainda, o seu nome e as datas do início e final de sua
Legislatura.
Art. 4º A galeria dos Ex-Vereadores se constituirá de uma
placa, contendo o nome dos vereadores, e as datas do início e final de cada
legislatura.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
 Iturama/MG, 30 de novembro de 1998.
Dr. Perboar Tiago de Queiroz
 - Presidente da Câmara -