| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 2002 |
| Date | 2002-04-01 |
| Ementa | MODIFICA O S 2O, DO ART. 294, DA RESOLUCAO NO 008/90 |
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RESOLUÇÃO CM Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2002. MODIFICA O § 2º, DO ART. 294, DA RESOLUÇÃO Nº 008/90 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O § 2º, do art. 294, da Resolução nº 008/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, passa a ter a seguinte redação. Art. 294 ... § 1º ... § 2º É de dois (2) o número de inscritos na Tribuna Livre. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Iturama, 1º de abril de 2002. Vereador José Pichioni Filho - Presidente -