norma nº 127/2002

RESOLUÇÃO Nº CM 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL NO CURSO 133 - PROCESSO E TÉCNICA
LEGISLATIVA EM FORTALEZA-CE.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2º da LOM e
artigo 56, inciso II do Regimento Interno, faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo
a seguinte Resolução.
Art. 1º A Câmara Municipal de Iturama, participará do Curso
133, sobre Processo e técnica Legislativa – Aspectos Práticos e Temas Atuais e Polêmicos,
que será realizado nos dias 28 e 29 da novembro do ano em curso, na cidade de Fortaleza-CE.
Art. 2º A Comissão Especial desta Câmara será representada
pelos Vereadores: Dr. JEOVÁ MARQUES DE QUEIROZ, Dr. JOSÉ LÚCIO NETO,
JOSÉ PICHIONI FILHO, DIJALME JOSÉ DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA
LONGO, NILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA e JOÃO DE FREITAS PIMENTA, 
sob a Presidência do primeiro.
Art. 3º O Presidente da Comissão Especial, após a participação
no Congresso, deverá apresentar relatório por escrito, dos principais acontecimentos,
especialmente daqueles que de perto interessam à vida de nossa comunidade.
Art. 4º As despesas com a execução desta Resolução correrão
por conta da verba própria do Orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 5º Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
 Iturama/MG, 07 de outubro de 2002.
Vereador José Pichioni Filho
Presidente