norma nº 142/2003

RESOLUÇÃO Nº CM 142, DE 23 DE JUNHO DE 2003
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL NO 3º SEMINÁRIO DE VEREADORES DO
PONTAL DO TRIÂNGULO.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de
Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, §
2º da LOM e artigo 56, inciso II do Regimento Interno, faço saber que o Plenário aprovou
e eu promulgo a seguinte Resolução.
Art. 1º A Câmara Municipal de Iturama, participará do 3º
Seminário de Vereadores do Pontal do Triângulo, sobre As Funções Legislativas e
Fiscalizadora da Câmara e do Vereador: “Prerrogativas e Limitações”; Democracia
Representativa e Democracia Participativa e Marketng Político e Ética, que será realizado no
dia 12 de julho do ano em curso, na cidade de Frutal-MG.
 Art. 2º A Comissão Especial desta Câmara será
representada pelos Vereadores: ADAER LAURISTÃO FERREIRA, ANTONIO ANDRADE
DE SOUZA, DIJALME JOSÉ DE QUEIROZ, EVA SOUSA MIRANDA, GISÉLIA MARIA
FREITAS MIRANDA, ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS, JANUÁRIO FRANCISCO
DE ANDRADE, Dr. JEOVÁ MARQUES DE QUEIROZ, JOSÉ PICHIONI FILHO, NILSON
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, JOÃO DE FREITAS PIMENTA E SEBASTIÃO ALBERTO
FERREIRA, sob a Presidência do primeiro.
 Art. 3º O Presidente da Comissão Especial,
após a participação no Congresso, deverá apresentar relatório por escrito, dos principais
acontecimentos, especialmente daqueles que de perto interessam à vida de nossa comunidade.
 Art. 4º As despesas com a execução desta
Resolução correrão por conta da verba própria do Orçamento vigente, suplementada se
necessário.
 Art. 5º Esta resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
Iturama/MG, 23 de junho de 2003.
Vereador Dijalme José de Queiroz
Presidente