norma nº 147/2003

RESOLUÇÃO Nº CM 147, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a participação de comissão especial de
representação da Câmara Municipal no I Congresso
Regional do Meio Ambiente em Iturama/MG
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2º da LOM e
artigo 56, inciso II do Regimento Interno, faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo
a seguinte Resolução.
 Art. 1º A Câmara Municipal de Iturama, participará do I
Congresso Regional do Meio Ambiente, com vários temas, na Sociedade Recreativa
Ituramense – SORI, em Iturama/MG.
 Art. 2º A Comissão Especial desta Câmara será representada
pelos Vereadores: ADAER LAURISTÃO FERREIRA, DIJALME JOSÉ DE QUEIROZ, EVA
SOUSA MIRANDA, JEOVÁ MARQUES DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA LONGO,
SEBASTIÃO ALBERTO FERREIRA, JOSÉ LÚCIO NETO, NILSON CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA, ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS E JANUÁRIO FRANCISCO DE
ANDRADE, sob a Presidência do primeiro.
 Art. 3º A Comissão Especial de representação fica autorizada a
se entender diretamente com a FAMA – Faculdade Aldete Maria Alves, sobre os problemas e
providências concernentes ao referido Congresso, ficando obrigado a comparecer e participar
de todas as atividades do mesmo, bem como defender na ocasião oportuna, os interesses do
município.
 Art. 4º O Presidente da Comissão Especial, após a participação
no Congresso, deverá apresentar relatório, por escrito, dos principais acontecimentos,
especialmente daqueles que de perto interessam à vida de nossa comunidade.
 Art. 5º As despesas com a execução desta Resolução correrão
por conta da verba própria do Orçamento vigente, suplementada se necessário.
 Art. 6º Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Iturama/MG, 15 de setembro de 2003.
Vereador Dijalme José de Queiroz
Presidente