| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 156 / 2004 |
| Date | 2004-08-02 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2005. |
| native_id | 4315 |
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RESOLUÇÃO CM Nº 156 , DE 2 DE AGOSTO DE 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. O Presidente da Câmara Municipal de Iturama, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que determina o art. 40, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, Fixa a despesa para o exercício de 2005. RESOLVE: Art. 1º Estima a Receita e Fixa a despesa da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2005, com as seguintes dotações e valores: 10.00 – CÂMARA MUNICIPAL 1000.00.00 – RECEITAS CORRENTES 1700.00.00 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 – TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1723.00.00 – TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO 1723.01.00 – Repasse à Câmara..............................................................R$ 2.535.000,00 2000.00.00 – RECEITA DE CAPITAL 2200.00.00 – ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00 – ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2210.01.00 – Alienações Bens Móveis Diversos....................................R$ 20.000,00 ================= TOTAL DAS RECEITAS..........................................R$ 2.555.000,00 continua (fl. 02 - Resolução CM 156/2004) 1 – CÂMARA MUNICIPAL 0001 – PROMPLI – Programa de Manutenção do Poder Legislativo Ituramense 2 – CORPO LEGISLATIVO Manter Atividade do Plenário: 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – Despesas de Custeio 3.1.90.11.01 – Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil..............R$ 400.000,00 01.031.0001.2.001 - Manter atividade do Plenário 3.1.90.13.00 – Obrigação Patronal.........................................................R$ 10.000,00 01.031.0001.2.001 - Manter atividade do Plenário 3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil...................R$ 15.000,00 01.031.0001.2.001 - Manter atividade do Plenário 3.2.90.91.00 – Sentenças Judiciais.......................................................R$ 1.000,00 01.843.0000.2.002 – Pagamento Precatórios (acréscimos legais). 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil................................................................R$ 50.000,00 01.031.0001.2.001 - Manter atividade do Plenário 3.3.90.30.00 – Material de consumo......................................................R$ 50.000,00 01.031.0001.2.001 – Manter Atividades do Plenário 3.3.90.33.00 – Passagens e despesas com locomoção..........................R$ 20.000,00 01.031.0001.2.001 – Manter Atividade do Plenário 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria................................................R$ 25.000,00 01.031.0001.2.001 – Manter atividade do Plenário. 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$ 50.000,00 01.031.0001.2.001 – Manter atividade do Plenário. 3.3.90.39.02 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$ 50.000,00 01.031.0001.2.003 – Publicações e Publicidade. 3.3.90.39.03 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$ 20.000,00 01.031.0001.2.004 – Recep. Hosp. e Festividades. 3.3.90.93.01 – Indenizações e Restituições........................................R$ 480.000,00 01.031.0001.2.005 – Pagto Verba Indenizatória, inerentes ao exercício do mandato de Vereador. continua (fl. 03 - Resolução CM 156/2004) 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações......................................................R$ 100.000,00 01.031.0001.1.001 – Construção e instalação prédio da Câmara. 4.4.90.61.00 – Obras e Instalações.....................................................R$ 100.000,00 01.031.0001.1.002 – Aquisição de terreno 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente..........................R$ 50.000,00 01.031.0001.1.003 – Bens Móveis ============== TOTAL DA SUB-UNIDADE 01.01............................R$ 1.421.000,00 01.00 – CÂMARA MUNICIPAL 01.02 – GABINETE E SECRETARIA Manter Coordenação Legislativa: 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – Despesas de Custeio 3.1.90.01.00 – Aposentadoria............................................................R$ 50.000,00 01.122.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa 3.1.90.09.00 – Salário-Família...........................................................R$ 1.000,00 01.122.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa 3.1.90.11.01 – Vencimentos e Vantagens fixas -Pessoal Civil..........R$ 150.000,00 01.122.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa 3.1.90.11.02 – Vencimentos e Vantagens fixas -Pessoal Civil..........R$ 300.000,00 01.122.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa Gabinete 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais................................................R$ 95.000,00 01.122.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa 3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil...............R$ 15.000,00 01.122.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa 3.3.90.14.00 – Diárias – Civil..........................................................R$ 30.000,00 01.122.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo...............................................R$ 20.000,00 01.122.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa 3.3.90.33.00 – Passagens e despesas com locomoção....................R$ 10.000,00 01.031.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 20.000,00 01.122.0001.2.006 – Manter Coordenação Legislativa =============== TOTAL SUB-UNIDADE 01.02.............................R$ 691.000,00 continua (fl. 04 - Resolução CM 156/2004) 01.00 – CÂMARA MUNICIPAL 01.03 – CONTABILIDADE Manter Atividades Contábeis: 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – Despesas de Custeio 3.1.90.09.00 – Salário-Família.........................................................R$ 1.000,00 01.121.0001.2.007 – Manter Atividades Contábeis 3.1.90.11.01 – Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil.......R$ 70.000,00 01.121.0001.2.007 – Manter Atividades Contábeis 3.1.90.11.02 – Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil.......R$ 40.000,00 01.124.0001.2.007 – Manter Controle Interno 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais...............................................R$ 25.000,00 01.121.0001.2.007 – Manter Atividades Contábeis 3.3.90.14.00 – Diárias - Civil..........................................................R$ 20.000,00 01.121.0001.2.007 – Manter Atividades Contábeis 3.3.90.30.00 – Material de Consumo..............................................R$ 10.000,00 01.121.0001.2.007 – Manter Atividades Contábeis 3.3.90.33.00 – Passagens e despesas com locomoção...................R$ 5.000,00 01.031.0001.2.007 – Manter Atividades Contábeis 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...R$ 30.000,00 01.121.0001.2.007 – Manter Atividades Contábeis ================ TOTAL DA SUB-UNIDADE 01.03.........................R$ 201.000,00 01.00 – CÂMARA MUNICIPAL 01.04 – SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA Manter Serviços Gerais: 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 – Despesas de Custeio 3.1.90.09.00 – Salário-Família.......................................................R$ 1.000,00 01.122.0001.2.008 – manter serviços gerais continua (fl. 05 - Resolução CM 156/2004) 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil.....R$ 30.000,00 01.122.0001.2.008 – manter serviços gerais 3.1.90.13.00 – Obrigação Patronal................................................R$ 5.000,00 01.122.0001.2.008 – Manter Serviços Gerais 3.3.90.14.00 – Diárias – Civil........................................................R$ 5.000,00 01.122.0001.2.008 – Manter Serviços Gerais 3.3.90.30.01 – Material de Consumo.............................................R$ 50.000,00 01.122.0001.2.008 – Manter Serviços Gerais 3.3.90.33.01 – Passagens e despesas com locomoção..................R$ 1.000,00 01.031.0001.2.008 – Manter Serviços Gerais 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas.R$ 150.000,00 01.122.0001.2.008 – Manter Serviços Gerais. ================= TOTAL DA SUB-UNIDADE 01.04.........................R$ 242.000,00 ================= ----------------------------- TOTAL GERAL.....................R$ 2.555.000,00 Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Iturama, 2 de agosto de 2004. Vereador Januário Francisco de Andrade - Presidente -