norma nº 160/2004

RESOLUÇÃO CM Nº 160, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO
SENHOR DR. PAULO HENRIQUE DELICOLE,
PROMOTOR DE JUSTIÇA.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais,
decreta e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Dr. PAULO HENRIQUE
DELICOLE, Promotor de Justiça, o TÍTULO DE CIDADÃO
ITURAMENSE, pelos relevantes serviços prestados à Justiça local como
representante do Ministério Público da Comarca e também pelo apoio dado às
entidades filantrópicas deste Município na destinação de recursos provenientes
de prestação pecuniária do Juizado Especial Criminal e ainda pelo trabalho
desenvolvido na criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e Conselho Tutelar deste Município.
Art. 2º A entrega do título disciplinado no artigo anterior
será feita em reunião solene, nesta Câmara Municipal.
 Iturama/MG, 20 de setembro de 2004.
Vereador Januário Francisco de Andrade
- Presidente -