norma nº 253/2011

RESOLUÇÃO CM Nº 253, DE 20 DE JUNHO DE 2011
INSTITUI A COMENDA “EMPRESÁRIO JOÃO SIMIÃO
ROSA” EM HOMENAGEM AO EMPRESÁRIO
DESTAQUE DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais,
decreta e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º Fica instituída a Comenda “EMPRESÁRIO JOÃO SIMIÃO
ROSA”, destinada a agraciar personalidades do setor comercial e empresarial,
que tenham empresas estabelecidas e em funcionamento ininterrupto no
Município de Iturama, há mais de 10 (dez) anos.
 Parágrafo Único. A homenagem de que trata o caput deste
artigo será conferida a 03 (três) comerciantes e/ou empresários nos anos de
2010, 2011 e nas três primeiras sessões legislativas a partir de 2012 e a 04
(quatro) agraciados na última sessão legislativa de cada legislatura.
 Art. 2º A escolha dos nomes dos homenageados será feita
anualmente pelos Vereadores da Câmara Municipal de Iturama/MG, através de
sorteio, até a data da realização da 1ª (primeira) sessão ordinária do mês
de junho de cada ano.
 Art. 3º A entrega da homenagem será conferida em Sessão
Solene da Câmara Municipal especialmente convocada para esse fim, a
realizar-se na semana que estiver inserido o dia 23 de agosto em que se
comemora a data do aniversário de Iturama, ou a critério da Mesa Diretora,
nas solenidades de comemoração do aniversário desta cidade.
 Art. 4º A Comenda será representada por uma placa medindo
15X20 cm, com estojo tradicional em veludo, com os seguintes dizeres:
“OBRIGADO POR FAZER PARTE DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO NOSSO
MUNICÍPIO”. 
 Art. 5º O agraciado não poderá ser representado por outra
pessoa na solenidade de entrega da homenagem.
 Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Iturama/MG, 20 de junho de 2011.
Vereador Alex Sandro Gonçalves Santos
 Presidente
Autores: Vereadores Nilson Conceição de Oliveira, Cidinha Longo e Marciel Jesus Ferreira.