| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4508 / 2015 |
| Date | 2015-10-27 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE "JOSÉ DANIEL DE JESUS" O LOGRADOURO ANTERIORMENTE DENOMINADO RUA 6, DOS BAIRROS ITURAMA I E JARDIM CALIFÓRNIA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI N° 4.394 DE 23/06/2014 E LEI N° 4.495 DE 11/09/2015. |
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Prefeitura i'vluniciyar de Iturama - .914Ç C.VPJ: 18.457.242/0001-74 LEI N° 4.508, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Denomina-se de "JOSÉ DANIEL DE JESUS" o logradouro anteriormente denominado Rua 6, dos Bairros Iturama I e Jardim Califórnia, em Iturama, Estado de Minas Gerais e revoga a Lei n° 4.394 de 23/06/2014 e Lei n° 4.495 de 11/09/2015. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I, do Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1° Fica denominado de "JOSÉ DANIEL DE JESUS" o logradouro anteriormente denominado Rua 6, dos Bairros Iturama I e Jardim Califórnia, nesta cidade. Art. 2° O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação aos Órgãos Públicos e Empresas de Direito. Art. 3° Revoga-se na sua totalidade a Lei n° 4.394 de 23/06/2014 e Lei n° 4.495 de 11 de setembro de 2015. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 27 de outubro de 2015. CLÁUDIO DE FREITAS Prefeito do icipio de Iturama — MG Autor: Poder Executivo Av. Auxooita, e. f 1.314 - B. Jardim Eldorado - Tfia3X (34) 3411-95 00-'Faz(34) 3411-9600 - OECP 38.280-000 - ITLAU12(A-9ilç