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norma nº 4509/2015

Tipo Lei
Número / Ano 4509 / 2015
Date 2015-10-27
EmentaDENOMINA-SE DE "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" O LOGRADOURO ANTERIORMENTE DENOMINADO RUA 1, DOS BAIRROS ITURAMA I, SANTA HELENA E JARDIM CALIFÓRNIA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI N° 4.397 DE 23/06/2014 E LEI N° 4.496 DE 11/09/2015.
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Prefeitura MunicpaC de Iturama - .9V1G 
Ci\IV: 18.457.242/0001-74 
LEI N° 4.509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. 
Denomina-se de "DR. APARECIDO MARTINS 
BERNARDO" o logradouro anteriormente 
denominado Rua 1, dos Bairros Iturama I, Santa 
Helena e Jardim Califórnia, em Iturama, Estado de 
Minas Gerais e revoga a Lei n° 4.397 de 23/06/2014 
e Lei n° 4.496 de 11/09/2015. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas 
Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I, do Artigo 69 da 
Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona a presente Lei: 
Art. 1° Fica denominado de "DR. APARECIDO 
MARTINS BERNARDO" o logradouro anteriormente denominado Rua 1, dos 
Bairros Iturama I, Santa Helena e Jardim Califórnia, nesta cidade. 
Art. 2° O Executivo Municipal providenciará a colocação 
de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação aos Órgãos 
Públicos e Empresas de Direito. 
Art. 3° Revogam-se na sua totalidade a Lei n° 4.397, de 
23 de junho de 2014 e Lei n° 4.496, de 11 de setembro de 2015. 
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Iturama/ MG, 27 de outubro de 2015. 
CLÁUDIO T 
Prefeito do M 
E FREITAS 
cípio de Iturama-MG 
Autor: Poder Executivo 
)1k.Kgnérita, ri°. 1.314 - B. jardim !Eldorado - VI03X (34) 3411-95 00- Pai (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - F17.14~-Mg 
Prefeitura itiuniciparcle Iturama - 
CM:g: 18.457.242/0001-74 
LEI N° 4.510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. 
Denomina de "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" a Avenida 
anteriormente denominada de Euliria Macedo Freitas, localizada no 
Bairro Baiano Cirino e Antonio Bráulio, nesta cidade de Iturama-MG 
e revoga a Lei n° 4.417, de 7 de agosto de 2014. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
Art. 1° Fica denominada de "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" a Avenida 
anteriormente denominada de Eulíria Macedo Freitas, situada no Bairro Baiano Cirino e 
Bairro Antônio Bráulio, nesta cidade de Iturama/MG. 
Art. 2° O Poder Executivo Municipal, no momento oportuno, providenciará a 
colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação à Empresa Brasileira 
de Correios e Telégrafos, a CEMIG, a COPASA e a CTBC. 
Art. 3° Fica revogada na sua totalidade a Lei n° 4.417, de 7 de agosto de 2014. 
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama — MG., 27 de outubro de 2015. 
CLÁUDI O 0 1A FREITAS 
Prefeito ipio de Iturama 
Autor: Poder Executivo 
ylv. n°. 1.314 - 9.3.1ardim Eldorado - T.A93X (34)3411-95 00- Ta.x (34) 3411-9600 - CEV 38.280-000 - 1TVV1.301-21(1 

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