| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4509 / 2015 |
| Date | 2015-10-27 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" O LOGRADOURO ANTERIORMENTE DENOMINADO RUA 1, DOS BAIRROS ITURAMA I, SANTA HELENA E JARDIM CALIFÓRNIA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI N° 4.397 DE 23/06/2014 E LEI N° 4.496 DE 11/09/2015. |
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Prefeitura MunicpaC de Iturama - .9V1G Ci\IV: 18.457.242/0001-74 LEI N° 4.509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Denomina-se de "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" o logradouro anteriormente denominado Rua 1, dos Bairros Iturama I, Santa Helena e Jardim Califórnia, em Iturama, Estado de Minas Gerais e revoga a Lei n° 4.397 de 23/06/2014 e Lei n° 4.496 de 11/09/2015. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I, do Artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1° Fica denominado de "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" o logradouro anteriormente denominado Rua 1, dos Bairros Iturama I, Santa Helena e Jardim Califórnia, nesta cidade. Art. 2° O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação aos Órgãos Públicos e Empresas de Direito. Art. 3° Revogam-se na sua totalidade a Lei n° 4.397, de 23 de junho de 2014 e Lei n° 4.496, de 11 de setembro de 2015. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/ MG, 27 de outubro de 2015. CLÁUDIO T Prefeito do M E FREITAS cípio de Iturama-MG Autor: Poder Executivo )1k.Kgnérita, ri°. 1.314 - B. jardim !Eldorado - VI03X (34) 3411-95 00- Pai (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - F17.14~-Mg Prefeitura itiuniciparcle Iturama - CM:g: 18.457.242/0001-74 LEI N° 4.510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Denomina de "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" a Avenida anteriormente denominada de Euliria Macedo Freitas, localizada no Bairro Baiano Cirino e Antonio Bráulio, nesta cidade de Iturama-MG e revoga a Lei n° 4.417, de 7 de agosto de 2014. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1° Fica denominada de "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" a Avenida anteriormente denominada de Eulíria Macedo Freitas, situada no Bairro Baiano Cirino e Bairro Antônio Bráulio, nesta cidade de Iturama/MG. Art. 2° O Poder Executivo Municipal, no momento oportuno, providenciará a colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a CEMIG, a COPASA e a CTBC. Art. 3° Fica revogada na sua totalidade a Lei n° 4.417, de 7 de agosto de 2014. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG., 27 de outubro de 2015. CLÁUDI O 0 1A FREITAS Prefeito ipio de Iturama Autor: Poder Executivo ylv. n°. 1.314 - 9.3.1ardim Eldorado - T.A93X (34)3411-95 00- Ta.x (34) 3411-9600 - CEV 38.280-000 - 1TVV1.301-21(1