| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4516 / 2015 |
| Date | 2015-11-06 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACI DA COSTA PÁDUA — "CEMEI D. IRACI", NESTA CIDADE E REVOGA LEI N° 4.472, DE 23 DE ABRIL DE 2015 |
| native_id | 4500 |
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Prefeitura niunicpar de Iturama - C.9\PPJ: 18.457.242/0001-74 LEI N° 4.516, DE 06 NOVEMBRO DE 2.015. Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Iraci da Costa Pádua — "CEMEI D. Iraci", nesta cidade e revoga Lei n° 4.472, de 23 de abril de 2015. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas no art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1° Fica denominada de Centro Municipal de Educação Infantil Iraci da Costa Pádua — "CEMEI D. Iraci", situado no Residencial Alcides Veríssimo, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais. Art. 2° O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas onde entender necessário, bem como fará a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, CEMIG, COPASA. 2015. Art. 3° Fica revogada na sua totalidade a Lei n° 4.472, de 23 de abril de Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 06 de novembro de 2015. CLÁUDIO Z DE FREITAS Prefeito unicípio de Iturama Autoria: Poder Executivo firexprufrita, n° 1.314 - B. jardim Ereforado - PABX (34)3411-95 00- Fax(34) 3411-9600 - CET 38.280-000 - ITUVI2e1-31g