| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4570 / 2016 |
| Date | 2016-05-05 |
| Ementa | ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.05 DE 28 DE JANEIRO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABI CIONAL NEWTON CARDOSO |
| native_id | 4556 |
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Prefeitura itluniciyar de Iturama - c:mi: 18.457.24 /0001-74 LEI N° 4.570, DE 05 DE MAI O DE 2016. "Alte a o inciso XVII do artigo 1° da Lei n° 3.05 de 28 de janeiro de 1998 que Dá Deno inação às vias públicas do Conjunto Habi cional Newton Cardoso". O Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Munici al aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O inciso XVII, do art. 1 ° s a Lei n° 3.054 de 28 de janeiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1" XVII — Travessa SIZENANDO M CHADO DE FREITAS, às alças 1, 2, 3 e 4, todas do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais". Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama MG, 05 de maio de 2016. CLÁUDIO DE F ITAS Prefeito do unicípio de I 'urama Autor: Poder Executivo ilv. JilxandrUa, na'. 1.314 - B. YarrfunEfiforado - (13.)111X (34)3411-95 00- (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 -