norma nº 1958/1990

DECRETO Nº 1958 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1990. 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO
DIA 26(VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE
1990.
O Prefeito de Municipal de Iturama. Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições
DECRETA:
Art. 1º - Considerar ponto facultativo nas repartições públicas municipais,
no 
Dia 26(vinte seis) de Fevereiro de 1.990, segunda-feira, durante os festejos carnavalescos. 
§1º- Nesta data não funcionarão as Repartições Públicas Municipais, com
exceção da Limpeza Pública, do Terminal Rodoviário e Cemitério. 
Art. 2º - O expediente do dia 28(vinte e oito) de Fevereiro, iniciar-se-à às
12.30 horas. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação. 
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução
do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele
se contém. 
Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 22 de Fevereiro de 1.990.
Alípio Soares Barbosa
Prefeito Municipal