| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4597 / 2016 |
| Date | 2016-12-06 |
| Ementa | REVOGA LEI 4.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.016 |
| native_id | 4622 |
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Á' ; Prefeitura Municipal e Iturama - MG C.9\PPj: 18.457.242/ 001-74 LEI N° 4.59 06 DE DEZEMBRO DE 2.016 Revo lei 4.592 de 21 de novembro de 2.016 O Prefeito do Município de Iturama, suas atribuições legais previstas no Artigo 6 saber que a Câmara Municipal aprovou e ele s Art. 1°. Fica revogada em sua total novembro de 2.016. Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data tado de Minas Gerais, no uso de , da Lei Orgânica Municipal, faz ciona a presente Lei: ade a Lei n°. 4.592 de 21 de sua publicação. Iturama/MG, 06 de dezembro de 2.016. CLÁUDIO TO Prefeito do Municípi DE FREITAS de Iturama-MG Autor: Poder Executivo Av. A&.,tandrita, n°. 1.314 - B. jardim Eüforado - VIOX (34) 3411-95 00- (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - 177"-MG