norma nº 6285/2016

Prefeitura Municipal de Iturama - VI G 
CJVTJ: 18.457.242/0001-74 
DECRETO N.° 06285 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4506, de 07 de 
outubro de 2015; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
2.993.620,53 (dois milhões novecentos e noventa e três mil seiscentos e vinte reais 
e cinqüenta e três centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 2.993.620,53 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 12.200,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 12.200,00 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 4.900,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103 4.900,00 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 5.300,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106 5.300,00 
04 122 0012 2 0045 CONVÊNIO POLÍCIA RODOVIÁRIA 1.100,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 109 1.100,00 
04 122 0012 2 0046 CONVÊNIO SINE 900,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 1 5 900,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 727.008,43 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 221.500,00 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 221.500,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 120 69.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 123 67.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124 85.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 505.508,43 
12 361 0033 1 0003 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 505.508,43 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 36 505.508,43 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 181.700,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 181.700,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 23.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188 23.000,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 2.400,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 197 2.400,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 300,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 206 300,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 156.000,00 
3 3 90 39 00 OUT O • S' RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 222 156.000,00 
SIGE tk_.) 1/5 
Cantadora - CRCIAIG 087978-0 
Mula Fra 44 .ntos 
CPF: 711. .2 6-20 
Av. A Ce..xandrita, re. 1.314 - (B. jardim Eldorado - TAB.X (34) 3411-95 00- Tax (34) 3411-9600 - CM' 38.280-000 - ITVVE XX-94G 
Prefeitura Municipal de Iturama - 
C.NTJ: 18.457.242/0001-74 
09 FUNDEB 
09 FUNDEB 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 451 0071 1 0006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 452 0072 1 0011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
15 452 0072 1 0012 REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0013 2 0063 CONVÊNIO INCRA 
3 3 90 39 00 OU VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SIGE 
562.989,70 
562.989,70 
323.989,70 
229 323.989,70 
239.000,00 
257 239.000,00 
1.140.835,85 
513.274,36 
513.274,36 
277 513.274,36 
627.561,49 
32.639,84 
282 32.639,84 
283.797,64 
283 283.797,64 
311.124,01 
288 11.000,00 
291 300.124,01 
165.880,50 
165.880,50 
3.500,00 
340 3.500,00 
28.905,00 
355 28.305,00 
358 600,00 
12.700,00 
367 12.700,00 
6.000,00 
377 6.000,00 
20.000,00 
385 20.000,00 
7.300,00 
392 7.300,00 
87.475,50 
408 28.075,50 
411 6.400,00 
412 53.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
470 6.000,00 
3.425,00 
1.000,00 
1.000,00 
500 1.000,00 
2.400,00 
2.400,00 
510 2.400,00 
25,00 
25,00 
519 25,00 
2/5 
Maria Fra 
CPF: 711. 2o 
Contadora - (RUIM 087978-0 
JI&Jcandrita, re. 1.314 - B. Jardim Eldorado - BABX (34) 3411-95 00- Ta..t(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITVIUNIJI-94ç 
Prefeitura Municiyal de Iturama - .1t1G 
CTIV: 18.457.242/00 01-74 
16 
16 
23 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 
695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
700,00 
700,00 
700,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 538 700,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.350,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.350,00 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 350,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 547 350,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 4.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 4.000,00 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 19.304,00 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 19.304,00 
04 122 0011 2 0028 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 19.304,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 576 19.304,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 169.227,05 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 169.227,05 
08 241 0112 2 0421 ASSISTENCIA AO IDOSO 16.300,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 607 16.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 608 300,00 
08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 777,05 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 615 777,05 
08 243 0111 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 350,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 629 350,00 
08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 400,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 637 400,00 
08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 29.400,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 642 29.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 643 400,00 
08 244 0111 2 0276 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS 29.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 648 29.000,00 
08 244 0111 2 0277 ENÇÃO DA CASA DE APOIO DE S.J. RIO PRETO 2.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 654 2.000,00 
08 244 0111 2 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 16.100,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 661 16.100,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 673 500,00 
08 244 0112 2 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 26.700,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 690 26.700,00 
08 244 0113 2 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 47.700,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 700 45.900,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 1.800,00 
Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 2.993.620,53 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 795.040,56 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 795.040,56 
28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 780.000,00 
3 2 90 21 00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 72 780.000,00 
28 846 0014 3 0003 AMORTIZA -O DA DÍVIDA PÚBLICA 15.040,56 
SIGE 3/5 
Maria Frandsca dos Santos 
CPF: 711.451256-20 
Contadora - (PC/MG 087978-0 
Arexandrita, e. 1.314 -(13. jardim Eldorado - MV( (34) 3411-95 00- Faz (34) 3411-9600 - CU' 38.280-000 - ITV9"1-94Ç 
Prefeitura Muníc pal de Iturama - .1v1G 
cmu: 18.457.242/0001-74 
4 6 90 71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73 15.040,56 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 540.508,43 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 540.508,43 
12 306 0039 2 0149 MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR 35.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 135 35.000,00 
12 365 0032 1 0002 CONSTRUÇÃO DE CRECHE 505.508,43 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 148 505.508,43 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 273.500,00 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 273.500,00 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL 117.500,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 185 117.500,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 96.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 194 76.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 198 20.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 60.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 203 60.000,00 
09 FUNDEB 482.989,70 
09 FUNDEB 482.989,70 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 288.989,70 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 227 288.989,70 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 35.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 247 35.000,00 
12 368 0038 2 0148 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 159.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 256 159.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 555.484,20 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 32.000,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 32.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 262 12.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 264 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 266 10.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 190.000,00 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 40.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 274 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 276 30.000,00 
15 451 0071 1 0006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 150.000,00 
4 5 90 61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 278 150.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 273.484,20 
15 452 0072 1 0012 REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO 100.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 283 100.000,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 173.484,20 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 290 153.484,20 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 292 20.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 60.000,00 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 60.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 302 50.000,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.300,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.300,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 20.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 341 20.000,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 6.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇo E TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 375 6.000,00 
SIGE 4/5 
Maria Randsca dos Santos 
CPF: 711.451.256-20 
Contadora - CRUMG 087978-0 ) 
Av. Are-xgruírita, re. 1.314 -B. jardim ado - BABX (34) 3411-95 00- Ta...t (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - ITVV19 f 
Prefeitura ivlunicipaC de Iturama - 
CNP" 18.457.242/0001-74 
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT1 390 7.300,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 283.797,64 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 283.797,64 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 283.797,64 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 283.797,64 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.000,00 
08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 29.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 642 29.000,00 
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,04 de janeiro de 2016. 
Maria r• a en 
CPF: 1...1.256-20 
Contadora - CRUMG 087978-0 
CLAUDIO AZ 'E FREITAS 
PREFEITO 
CPF - 532.963.386-91 
SIG E 5/5 
)1(exgruírita, 1.314 - B. jardim EGforado - BABX (34) 3411-95 00- 9 at(34) 3411-9600 - C'E'P 38.280-000 - 1W4V.31,4-34G