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norma nº 6293/2016

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 6293 / 2016
Date 2016-01-12
EmentaEXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
native_id4678

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Prefeitura iviunicpal de Iturama - .W1G 
CNTJ: 18.457.242/0001-74 
DECRETO N° 6.293, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. 
Exonera servidora pública municipal e declara 
extinto cargo público que menciona. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei 
Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica exonerada, a partir de 31 de janeiro de 2016, a servidora 
pública municipal Aparecida de Fátima Queiroz Machado de Freitas, do 
cargo efetivo de Professor PI, por motivo de Aposentadoria por idade junto ao 
INSS. 
Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput 
deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama — MG, 12 de janeiro de 2016. 
CLÁUDIO T DE FREITAS 
Prefeito do Município de Iturama-MG 
flv. ilfe-vmdrita, n° 1.314 - B. Jardim Efforado - l'ilBX (34) 3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - CET 38.280-000 - I/~1-3fÇ 

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