| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6293 / 2016 |
| Date | 2016-01-12 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura iviunicpal de Iturama - .W1G CNTJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.293, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Exonera servidora pública municipal e declara extinto cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 31 de janeiro de 2016, a servidora pública municipal Aparecida de Fátima Queiroz Machado de Freitas, do cargo efetivo de Professor PI, por motivo de Aposentadoria por idade junto ao INSS. Parágrafo único. Fica declarado extinto o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 12 de janeiro de 2016. CLÁUDIO T DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG flv. ilfe-vmdrita, n° 1.314 - B. Jardim Efforado - l'ilBX (34) 3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - CET 38.280-000 - I/~1-3fÇ