| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6304 / 2016 |
| Date | 2016-02-01 |
| Ementa | FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura itiuniciyaC de Iturama - C.NTJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.304, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2016. Faz nomeação que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1° Fica nomeado, a partir de 1° de fevereiro de 2016, para ocupar cargo em comissão abaixo relacionado, e constante da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, a seguinte pessoa: Nomenclatura Grupo Ocupacional Unidade Orçamentária Departamento Setor Referênci a Nome Chefe de Setor Chefia Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Departamento de de Serviços Urbanos Setor de fiscalização de coleta e tratamento de resíduos sólidos NC — 5 Marcos Antonio Silva Parágrafo único. A pessoa, ora nomeada, deverá apresentar à Secretaria Municipal de Pessoal e Recursos Humanos a documentação que se refere o Parágrafo Único, do Artigo 249, da Lei Orgânica Municipal. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama - MG, 1° de fevereiro de 2016. CLÁUD O AZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG 1 fiv. Akxgridrita, re. 1.314 - a jardim Etiorado - (VIM' (34) 3411-95 00- Ta-x(34)3411-9600 - 0E2 38.280-000 - I42 91(-91ç