| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6313 / 2016 |
| Date | 2016-02-22 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura 314uniciyaC de Iturama - C.TPPJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.313, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Exonera servidora pública municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 29 de fevereiro de 2016, a servidora pública municipal Ana Madalena de Medeiros Alves, do cargo efetivo de Professor I, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição de Professora junto ao INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado vago o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 22 de fevereiro de 2016. CLÁUDI AZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG .Afrxondrit.a, e. 1.314 - B. jardim Eldorado - P)11(X (34) 3411-95 00- Faz (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - inxfuma-mg