norma nº 6332/2016

Maria 
CPF: 711. 51 
Contadora - CRUM 087978-0 
Prefeitura Munic-paC de Iturama - JvIG 
civv: 18.457.242/00 01-74 
DECRETO N.o 06332 DE 01 DE MARÇO DE 2016 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4506, de 07 de 
outubro de 2015; 
DECRETA: 
Art 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR ES de R$ 
2.155.566,50 (dois milhões cento e cinqüenta e cinco mil quinhentos e sessenta e 
seis reais e cinqüenta centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
04 122 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
04 122 0012 2 0045 CONVÊNIO POLÍCIA RODOVIÁRIA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
04 122 0012 2 0046 CONVÊNIO SINE 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 122 0011 2 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
12 306 0039 2 0149 MANUT•NÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3 190 04 00 CONTRATAÇ • MPO DETERMINADO 
2.155.566,50 
130.275,73 
130.275,73 
130.275,73 
69 130.275,73 
31.170,00 
18.500,00 
18.500,00 
90 18.500,00 
12.670,00 
4.200,00 
103 4.200,00 
5.800,00 
106 5.800,00 
2.100,00 
109 2.100,00 
570,00 
115 570,00 
85.086,00 
48.086,00 
48.086,00 
120 21.950,00 
123 26.136,00 
37.000,00 
37.000,00 
153 37.000,00 
32.206,02 
32.206,02 
31.856,02 
173 31.856,02 
SIGE 1/5 
)41). )1&.,.tandritti, 1.314 - B. jardim Eldorado - BABX (34)3411-95 00- Faz (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - 17114031,51-21G 
Prefeitura Municipal - de Iturama - MG 
C.NTI 18.457. 242/0 0 01-74 
MANUTENÇÃO DE CRECHE 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 198 350,00 
09 FUNDEB 154.861,60 
09 FUNDEB 154.861,60 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 19.900,00 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 234 19.900,00 
12 367 0037 2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 134.961,60 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 254 134.961,60 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 664.040,07 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 385.993,17 
15 451 0071 1 0006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 385.993,17 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 277 385.993,17 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 278.046,90 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 278.046,90 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 288 9.644,60 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291 268.402,30 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.572,70 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.572,70 
04 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 34.572,70 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304 34.572,70 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 106.775,35 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 106.775,35 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 25.775,57 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 315 8.871,51 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 316 904,06 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320 16.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 2.300,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340 2.300,00 
10 302 0051 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 40.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 40.000,00 
10 302 0053 2 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 210,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 358 210,00 
10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 12.700,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 367 12.700,00 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 25.789,78 
3 190 04 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 404 25.539,78 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 411 250,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 104.173,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 104.173,00 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 104.173,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470 3.800,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 471 100.373,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 502.330,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 700,00 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 700,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 700,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 501.600,00 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 501.600,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510 1.600,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 511 500.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0013 2 0063 CONVÊNI• CRA 
SIGE 
30,00 
30,00 
2/5 
Maria Frandsca dos Santos 
CPF: 711.451.256-20 
Contadora - CRC/MG 
)1&..xgrufrita, n". 1.314 - B. Jartfim E o - EffBX (34) 3411-95 00- Fax (34) 3411-9600 -CEE 38.280-000 - FIVW/131)1-31g 
Prefeitura Municiparde Iturama - .9V1G 
C.T,PPJ: 18.457.242/0o 01 -74 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 519 30,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 500,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COM. E TURISMO 500,00 
23 695 0095 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 538 500,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.000,00 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 100,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 547 100,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 900,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 900,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 308.576,03 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 308.576,03 
08 122 0111 2 0271 ÃO DO NÚCLEO ADMINIST. DA ASSIST. SOCIAL 311,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 586 311,00 
08 241 0112 2 0421 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 120,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 608 120,00 
08 242 0113 2 0422 ASSIST. AOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS 101.735,03 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 615 1.735,03 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 616 100.000,00 
08 243 0111 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 460,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 629 460,00 
08 243 0114 2 0423 ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 250,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 637 250,00 
08 244 0111 2 0275 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DE UBERABA 400,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 643 400,00 
08 244 0112 2 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 183.800,00 
3 3 50 43 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 667 183.400,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 673 400,00 
08 244 0112 2 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 21.500,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 679 7.500,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 683 14.000,00 
Art. 2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 122 0011 2 0032 RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
28 846 0014 3 0003 AMORTIZ A A O DA DIVIDA PÚBLICA 
SIG E 
Marta Frandsca dos Santos 
(PR 711.451.256-20 
Contadora -WM6087978-0 
2.155.566,50 
130.200,00 
130.200,00 
130.200,00 
100.000,00 
3 30.200,00 
66.144,60 
66.144,60 
66.144,60 
33 28.144,60 
34 9.000,00 
35 29.000,00 
731.912,90 
659.629,63 
659.629,63 
3/5 
Av. .0..xandrita, e. 1.314 - P. jardim Primá - PAPX (34) 3411-95 00- Fax (34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - FIV9jA.XX-31G 
• 
Matla kd 
CPF:711. 51 6-20 
CnrOdorà - (PUMG 087978-0 
Prefeitura MunicipaC de Iturama - 
CNTJ: 18.457.242/0001-74 
4 6 90 71 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73 659.629,63 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 72.283,27 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 72.283,27 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76 72.283,27 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 300.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 300.000,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 300.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85 300.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 176.136,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 176.136,00 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16.136,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 143 11.136,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145 5.000,00 
12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 150.000,00 
3 3 90 18 00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 147 150.000,00 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 10.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 157 10.000,00 
09 FUNDEB 19.900,00 
09 FUNDEB 19.900,00 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 19.900,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 237 19.900,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 581.273,00 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 581.273,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 535.273,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370 525.273,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 373 10.000,00 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 30.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 382 30.000,00 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 16.000,00 
3 3 90 32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATt 390 16.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 150.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559 150.000,00 
SIGE 4/5 
Av.) &...2cancfrita, re. 1.314 - B. jarefun E&foraío - VIBX (34)3411-95 00- Tax,(34) 3411-9600 - CEB 38.280-000 - rit~-9ktg 
Iturama-MG ,01 de março de 2016. 
Mah 
CLAUDIO TOMAZÇI*FRÉITAS 
PREFEITO )• 
CPF - 532.963.386-91 
- Prefeitura Municipal de Iturama - 
CJVTJ: 18.457.242/0001-74 
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
SIGE 5/5 
4v. .0...xandrita, e. 1.314 - B. Janfun Eldorado - VI 8X (34)3411-95 00- Ta.x(34) 3411-9600 - 0E2 3&280-000 - PIVIZA3U1-3ÍG