| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6344 / 2016 |
| Date | 2016-03-23 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura iviunicipar de Iturama .MG C.9%17;:j: 18.457. 242/0001'74 DECRETO N° 6.344, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Exonera servidora pública municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 31 de março de 2016, a servidora pública municipal Lus Dalma Vieira Teixeira, do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado vago o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 23 de março de 2016. CLÁUDIOjii4ÁIZ DE FREITAS Prefeito do n° 1.314 - B. jardim Eldorado - SPABX (34)3411-95 00- Faz(34) 3411-9600 - CEP 38.280-000 - Ir1119V901-9dÇ nicípio de Iturama-MG