| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6356 / 2016 |
| Date | 2016-04-04 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura MunicipaC de Iturama - CJV'TJ: 18.457.242/0001 -74 DECRETO N° 6.356, DE 04 DE ABRIL DE 2016. Exonera servidora pública municipal e declara vago cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° Fica exonerada, a partir de 30 de abril de 2016, a servidora pública municipal Clarice de Fátima Almeida Marrega, do cargo efetivo de Ajudante de Professor P II — Educação Física, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Parágrafo único. Fica declarado vago o cargo mencionado no caput deste artigo ocupado pela servidora, ora exonerada. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG, 04 de abril de 2015. CLÁUDIO TO AZ DE FREITAS Prefeito do Município de Iturama-MG _Av. iiffeweirita, re. 1.314 - B. jardim Eáforado - CMW (34) 3411-95 00- Tax(34) 3411-9600 - 0E2 38.280-000 - 1,111,1~-9KG