| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6364 / 2016 |
| Date | 2016-04-20 |
| Ementa | DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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Prefeitura Municipal - de Iturama - C.T1TJ: 18.457.242/0001-74 DECRETO N° 6.364, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Declara extinto o cargo público que menciona. O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1° Fica extinto, a partir de 07 de abril de 2016, o cargo de Professor P I, ocupado pela servidora pública municipal estável nos termos da CF/88, LUCELIA PEREIRA DA SILVA SOARES, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama — MG.,20 de abril de 2016. CLÁUDIO T Prefeito do E FREITAS ípio de Iturama-MG ,4v. fi..tandrita, n°. 1.314 - B. jardim Eldorado - P/113,1" (34) 3411-95 00- Faz (34) 3411-9600 - OEP 38.280-000 - P77)90131A -A 1C