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← Iturama (MG)

norma nº 6364/2016

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 6364 / 2016
Date 2016-04-20
EmentaDECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
native_id4747

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Prefeitura Municipal - de Iturama - 
C.T1TJ: 18.457.242/0001-74 
DECRETO N° 6.364, DE 20 DE ABRIL DE 2016. 
Declara extinto o cargo público que menciona. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do artigo 69, da Lei 
Orgânica do Município; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica extinto, a partir de 07 de abril de 2016, o cargo de 
Professor P I, ocupado pela servidora pública municipal estável nos termos da 
CF/88, LUCELIA PEREIRA DA SILVA SOARES, por motivo de 
aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS — Instituto 
Nacional do Seguro Social. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama — MG.,20 de abril de 2016. 
CLÁUDIO T 
Prefeito do 
E FREITAS 
ípio de Iturama-MG 
,4v. fi..tandrita, n°. 1.314 - B. jardim Eldorado - P/113,1" (34) 3411-95 00- Faz (34) 3411-9600 - OEP 38.280-000 - P77)90131A -A 1C 

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